Ao inscrever-se como Publisher no Programa Publisher Reformai, você concorda e aceita os seguintes termos e condições:

Reformai é um produto/serviço online, propriedade de e disponibilizado por “Ministério Reformai”, uma empresa com sede em Londrina, Paraná.

O Programa de Publishers destina-se somente a Editoras, Teólogos, Seminários e Locutores.

O Reformai reserva-se o direito de atualizar e alterar os Termos de Serviço a qualquer momento sem aviso prévio. Qualquer novo recurso que aumente ou melhore o Programa existente será sujeito aos Termos de Serviço. O uso contínuo do Programa após as alterações efetuadas, implica o seu consentimento com elas. Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento em: https://reformai.com/termos-e-condicoes-publisher/

A violação de qualquer uma das condições abaixo resultará no encerramento da sua conta e perda de qualquer pagamento de comissões auferidas durante o período da infração ou a quebra de contrato dos pagamentos dos royalties. Você concorda em usar o Programa de Publishers em seu próprio risco.

Termos da Conta:

Pessoas Físicas: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para participar neste Programa. Pessoas Jurídicas: Você deve ter um CNPJ ativo para participar neste Programa.

Você deve ser um ser humano. Contas registradas por “bots” ou outros meios automatizados não são permitidos.

Você deve fornecer seu nome e sobrenome legal, um endereço de e-mail válido e qualquer outra informação necessária para completar o processo de registro.

As suas informações de login podem ser utilizadas apenas por uma única pessoa – um único login compartilhado por várias pessoas não é permitido.

Você é responsável por manter a segurança da sua conta e senha. O Reformai não pode ser responsabilizado por qualquer perda ou dano decorrente do incumprimento deste requisito de segurança.

Você é responsável pelo conteúdo publicado e atividades ocorrendo em sua conta (mesmo quando são feitas por outros que tenham acesso à sua conta).

A pessoa ou entidade legal não pode manter mais do que uma conta.

Você não deve usar o Programa de Publisher para quaisquer fins ilegais ou não autorizados. Não deve, no uso do Serviço, violar qualquer lei em sua jurisdição (incluindo, entre outros, direitos autorais).

Você não deve usar o Programa de Publishers para ganhar dinheiro por compras efetuadas com a sua própria conta de Publisher Reformai.

Conta PayPal

As comissões são pagas exclusivamente para contas do Paypal. Não podemos enviar cheques, cartões de crédito ou dinheiro. Você é obrigado a ter uma conta PayPal para receber comissões ou pagamento dos royalties. Se você não tiver uma conta PayPal, pode criar uma a qualquer momento. A menos que tenha uma conta PayPal, não poderá receber comissões ou pagamento dos royalties.

Postagens dos Conteúdos e Direitos Autorais 

Os conteúdos na plataforma devem possuir títulos únicos, e seu conteúdo não pode se repetido de outro conteúdo já existente. O Publisher terá a responsabilidade de configurar as categorias e tags do conteúdo, de maneira que sua posição dentro da plataforma e aparecimento nos mecanismos de buscas considerará toda estrutura textual e técnica do conteúdo.

O Publisher deve ser possuir os direitos autorais do conteúdo publicado, ao enviar um conteúdo, você está afirmando que possui o direito de publicar o conteúdo. Caso um direito autoral seja violado, isso poderá ocasionar a suspensão da conta do publisher da plataforma.

Revisão dos Conteúdos

Após o envio do conteúdo, o mesmo seguirá para uma revisão interna do Reformai que pode durar até 3 dias úteis. A revisão visa analisar a configuração técnica do conteúdo e pensamento teológico do mesmo.

O conteúdo que que fora da esfera da cosmovisão teológica reformada não será publicado, e caso seja publicado de forma acidental, está sujeito a ser removido da plataforma. Por exemplo: É permitido que seja publicado o entendimento teológico do pedobatismo e credobatismo (ainda que sejam visões opostas), mas que pertencem a esfera da fé reformada.

A revisão acontece por meios de editores do próprio Reformai.

Criação das Capas dos Conteúdos

O Publisher poderá usar nosso modelo (mockup – PSD) de capa para criar as capas dos conteúdos por ele publicado. O Publisher deverá seguir os seguintes termos de qualidade:

• As informações da capa devem estar de acordo com o título, autor e editora publicadora do conteúdo;
• Recomendamos o bom senso na criação visual da capa, conteúdos com o visual bem elaborado terão prioridade na divulgação em nossos canais de comunicação.

O Reformai também disponibiliza a opção aos Publishers de enviarem seus conteúdos sem a capa de conteúdo para a plataforma, entretanto terá as seguintes ressalvas:

• Será cobrado uma sobretaxa de 5% em Conteúdos Avulsos;
• Os conteúdos premium ou gratuitos devem ser exclusivos da plataforma;
• O Reformai terá total autonomia de criar a capa e ela não será enviada para revisão e nem aprovação do publisher, portanto não está passível a alterações.

Impulsionamento de Conteúdos

O Reformai oferece opcionalmente ferramentas internas para impulsionamento de conteúdos do publisher na plataforma, elas são:

• Fixar Conteúdo: O conteúdo é fixado por certo período em páginas específicas na plataforma.
• Push Web e/ou App: Um push de notificação é enviado ao usuário inscrito em nosso push web e/ou possui o nosso App instalado.
• Slider App: É fixado um slider  do conteúdo, no App,  por certo período.
• Slider Web: É fixado um slider na plataforma do conteúdo, nas páginas onde há disponibilidade de um slider, por certo período.

Os valores para o impulsionamento são disponibilizadas na página destinada para o impulsionamento.

Taxas: Conteúdos Avulsos 

Vendas de conteúdos avulsos possuem uma taxa de “R$ 0,60 + 15%” sobre cada venda realizada na plataforma. No caso, para conteúdos enviados sem a capa, acrescenta-se uma taxa de 5% para cada venda.

Taxas e Comissões: Publisher Afiliado 

No caso de Publishers Afiliados: A taxa de comissão é de 50% para os planos de assinatura que participam do Programa de Afiliados (Tulip, Reformata).

O Reformai reserva-se ao direito de alterar a taxa de comissão sem avisos prévios.

O Reformai irá notificar semanalmente cada publisher, via e-mail, sobre as vendas da semana (caso seja concretizado alguma venda).

Pagamentos das comissões da afiliação:

Uma vez que você se registrou no Programa de Publishers, será designado um único URL de Afiliado. É permitido colocar links, banners ou outro gráfico que nós fornecemos junto com o seu URL de Afiliado em seu site, e-mail ou outros meios de comunicação. Nós iremos fornecer guias, estilos, links e gráficos para uso de link para o Reformai. Podemos mudar o design dos gráficos a qualquer momento e sem aviso prévio, mas não vamos alterar as dimensões da imagem sem aviso prévio.

Para você ganhar com a venda de um produto, o cliente deve clicar em um Link de Afiliado colocado em seu website, e-mail ou outros meios de comunicação e, desta forma, vir para o site Reformai onde deve fazer a assinatura durante esta sessão ou nos 30 dias seguintes.

Há somente um tipo de taxa de referência que pode ser auferida: Comissão sobre a venda.

Comissões sobre a venda são obtidas quando um cliente indicado faz a compra da assinatura premium dele. Os Afiliados são responsáveis pelo pagamento de impostos sobre seus ganhos recebidos através do Reformai nos respectivos países de residência.

A estrutura de comissões está sujeita a alterações a nosso critério. O Reformai irá notificar os nossos Publishers Afiliados 15 dias antes de qualquer mudança na estrutura das comissões. As comissões auferidas no âmbito da estrutura anterior serão pagas segundo os critérios dessa mesma estrutura. As comissões auferidas no âmbito da nova estrutura serão pagas segundo os critérios da nova estrutura.

Apenas serão pagas comissões pelas referências que são rastreadas pelo nosso sistema. Não serão pagas comissões que não sejam detectadas pelo nosso sistema, mesmo se alguém alegar que se registrou por você ou que introduziu o seu código de referência. Nós só podemos pagar comissões sobre as compras geradas através de Links de Publishers Afiliados.

Reservamos-nos o direito de desclassificar as comissões geradas através de meios fraudulentos, ilegais ou métodos de comercialização excessivamente agressivos e controversos.

Calendário Repasses de Pagamentos

O repasse acontece sempre entre o dia 5 a 10 de todo mês.

Calendário, pagamentos dos royalties: Publisher por Royalty

Os valores dos royalties serão acordados particularmente, via contrato, por cada publisher. Os valores vão variar de acordo com a obra, número de conteúdos e exclusividade dos mesmos. O repasse dos valores também serão determinados no próprio contrato.

Cancelamento da assinatura e reembolso

Em caso de cancelamento da assinatura por parte do usuário e sua solicitação de reembolso, anterior aos 7 dias de garantia de acesso premium, a comissão do publisher afiliado será totalmente cancelada. Caso o cancelamento e pedido de reembolso aconteça posteriormente aos 7 dias de garantia, o publisher afiliado receberá sua comissão de acordo com com as taxas de cancelamento de planos trimestrais e anuais descritas em nossos Termos e Condições de Assinante. Caso o publisher afiliado já tenha recebido o valor e o cancelamento ocorreu após o seu recebimento, o valor será descontado de suas próximas vendas.

Links e gráficos em seu site, e-mail e outras mídias

Uma vez que você se registrou no Programa de Publishers como Afiliado, será designado um único URL de Afiliado. É permitido colocar links, banners ou outro gráfico que nós fornecemos junto com o seu URL de Afiliado em seu site, e-mail ou outros meios de comunicação. Nós iremos fornecer guias, estilos, links e gráficos para uso de link para o Reformai. Podemos mudar o design dos gráficos a qualquer momento e sem aviso prévio, mas não vamos alterar as dimensões da imagem sem aviso prévio.

Uso de Banners e Materiais de Divulgação

O publisher afiliado que deseja criar seus próprios banners e materiais de divulgação, deverá respeitar o uso correto da nossa marca disponibilizado nos materiais de divulgação: Isso se faz necessário para evitar o uso incorreto da nossa marca e informação enganosa ou abusiva. Não é permitido que o publisher afiliado altere os banners e materiais que disponibilizamos para o divulgação em seu website, e-mail ou mídias, mas o publisher afiliado pode criar seus próprios materiais com a nossa marca. O publisher afiliado que descumprir esta regra está sujeito a ter a conta suspensa por tempo indeterminado.

Identifique-se como Publisher Reformai

É permitido que publishers divulguem em seus canais de comunicação a participação em nosso Programa.

Porém, você não pode de forma alguma deturpar ou divulgar indevidamente a relação entre você e o Reformai, alegando que desenvolve os nossos produtos/serviços, que faz parte do Ministério Reformai, ou expressar implicitamente qualquer relação ou afiliação entre o Reformai e você ou qualquer outra pessoa ou entidade (inclusive expressando ou implicando que apoiamos, patrocinamos, endossamos ou contribuímos financeiramente para qualquer tipo de caridade ou outra causa), exceto se expressamente permitido por este Acordo.

Você não pode comprar produtos/serviços através do seu Link de Afiliado. Essas compras podem resultar (a nosso critério) na retenção de comissões e/ou rescisão do presente Acordo.

Definição do Cliente

Os clientes que comprem através deste Programa serão considerados clientes do Reformai. Por conseguinte, todas as nossas regras, políticas e procedimentos operacionais relativos a pedidos de clientes, atendimento ao cliente e vendas de produtos, serão aplicados a esses clientes. Podemos alterar as nossas políticas e procedimentos operacionais a qualquer momento. Por exemplo, vamos determinar os preços praticados para o produto/serviço vendido ao abrigo deste Programa, de acordo com a nossa política de preços. O preço do produto/serviço e a disponibilidade podem variar com o tempo. Por este motivo, não deve exibir os preços em seu site, e-mail ou mídias. Nós usaremos esforços comerciais razoáveis para apresentar informações precisas, mas não podemos garantir a disponibilidade ou o preço de qualquer produto em particular.

As suas responsabilidades

Você será responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu site, e-mail ou mídias e de todos os materiais que aparecem neles. Por exemplo, você é totalmente responsável por:

• Operações técnicas do seu site, e-mail ou mídias e os equipamentos técnicos relacionados a eles.
• Garantir que a exibição do Link de Afiliado em seu site, e-mail ou mídias não viole nenhum acordo entre você e qualquer terceiro (incluido mas não limitado a qualquer restrição ou obrigação assumida por você e pelo terceiro que hospeda o seu site).
• Precisão, confiabilidade e adequação dos materiais publicados em seu site, e-mail u mídias (incluindo todas as matérias respeitantes aos produtos ou qualquer outra informação que inclui ou está associada ao Link de Afiliado).
• Garantir que os materiais afixados em seu site, e-mail ou mídias não violem ou infrinjam os direitos de terceiros (incluindo, por exemplo, direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade).
• Garantir que os materiais afixados em seu site, e-mail ou mídias não sejam difamatórios ou ilegais.
• Verifique o seu site, e-mail ou mídias de forma precisa e adequada para divulgação, através de políticas de privacidade ou qualquer outro meio. Por exemplo, indique se o seu site recolhe, guarda e divulga os dados obtidos a partir de seus visitantes ou, sempre que aplicável, se os terceiros (incluindo anunciantes) podem usar e/ou recolher informações diretamente dos seus visitantes e colocar ou reconhecer cookies nos navegadores dos visitantes.

Cumprimento da Lei

Como condição de participação no Programa, você concorda que, enquanto participante do Programa, você cumprirá com todas as leis, decretos, normas, regulamentos, ordens, licenças, autorizações judiciais, sentenças, decisões ou outros requisitos de qualquer autoridade governamental com jurisdição sobre você, atualmente em vigor ou que possam entrar em vigor durante o tempo em que você é um participante do Programa. Sem limitar a obrigação de continuar, você concorda que, como condição de sua participação no Programa irá cumprir com as leis aplicáveis (federais, estaduais ou outras) que governam e-mail marketing, incluindo, sem limitação, o CAN-SPAM de 2003 e todas as outras leis anti-spam.

Termo de Contrato e do Programa

Este Contrato terá início aquando da nossa aceitação da sua inscrição no Programa e terminará quando enunciada por uma ou outra parte. Tanto você como nós podemos cessar o presente Acordo a qualquer momento, com ou sem causa, remetendo a rescisão por escrito. Ao término deste Contrato, por qualquer motivo, deverá deixar de utilizar e retirar do seu site, e-mail ou mídias todos os links para quaisquer páginas do produto/serviço e todas as nossas marcas, logotipos e roupas com logomarca, e todos os outros materiais fornecidos que levam à conexão do presente Programa. O Reformai reserva-se o direito de encerrar o Programa a qualquer momento. Após a conclusão do Programa, pagamos os rendimentos.

Cancelamento

A qualquer momento, o Reformai reserva-se o direito de suspender ou encerrar a sua conta, por qualquer motivo, e recusar o uso do Programa ou qualquer outro serviço Reformai. A rescisão do Acordo resultará na desativação ou exclusão da sua conta, assim como do acesso à sua conta, e do confisco e transferência de quaisquer comissões a serem pagas na sua conta, se tais valores forem obtidos através de métodos fraudulentos, ilegais ou métodos de venda excessivamente agressivos ou questionáveis. O Reformai reserva-se o direito de recusar a prestação de serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo, a qualquer momento.

Obrigações por parte do contratante

O contratante reconhece que o Reformai não vai cooperar com uma parte contratante que utilize um domínio ou subdomínio que é confusamente similar a “Reformai” ou quaisquer outras marcas registradas e/ou nome que pertence ao Reformai ou seus parceiros.

O contratante deve considerar a marca Reformai os seus direitos ao fazer uma campanha de pesquisa paga, a fim de melhorar o seu ranking nos motores de busca. O contratante compromete-se a não usar palavras que são semelhantes a “Reformai” ou qualquer outras marcas registradas e/ou marca pertencente ao Reformai, incluindo mas não limitados a: “reformai”.

Se o Reformai determinar, a próprio critério, que o contratante tenha participado em algum tipo de spam ou publicidade Reformai de qualquer forma não autorizada, o Reformai pode (sem prejuízo de quaisquer direitos ou recursos disponíveis) reter todas as comissões que seriam pagas à parte contratante no âmbito do presente Acordo e/ou cessar o presente Acordo, com efeito imediato, após a notificação, a qualquer momento durante a vigência deste Contrato.

Relacionamento das partes

Você e o Ministério Reformai são contratantes independentes e nada neste Acordo criará alguma sociedade, joint venture, agência, franchise, representante de vendas ou relação de emprego entre as partes. Você não tem autoridade para fazer ou aceitar quaisquer ofertas ou representações em nosso nome. Você não vai fazer qualquer declaração, seja no seu website ou de outra forma, que possa contradizer qualquer artigo deste Acordo.

Limitações de responsabilidade

Nós não seremos responsáveis por danos indiretos, especiais ou consequentes (ou qualquer perda de rendimentos, lucros ou dados) que surjam em conexão com este Acordo ou Programa, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Além disso, a responsabilidade agregada decorrente em relação a este Contrato e do Programa não poderá exceder o valor total das comissões pagas ou a pagar-lhe ao abrigo do presente Acordo.

Isenção de responsabilidade

Nós não fazemos nenhuma garantia explícita ou implícita, ou representações no que diz respeito ao Programa ou a qualquer produto/serviço vendido através dele (incluindo, sem limitação, garantias de aptidão, comercialização, não violação, ou por qualquer garantia implícita que surge no curso da execução, negociação, ou uso comercial). Além disso, nós não garantimos que o funcionamento dos sites seja ininterrupto ou livre de erros de produtos, e não seremos responsáveis pelas consequências de quaisquer interrupções ou erros.

Investigação independente

VOCÊ RECONHECE QUE LEU ESTE CONTRATO E CONCORDA DIANTE DE DEUS E DOS HOMENS COM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES. VOCÊ COMPREENDE QUE PODEMOS A QUALQUER MOMENTO (DIRETA OU INDIRETAMENTE) SOLICITAR REFERÊNCIAS DOS CLIENTES NAS CONDIÇÕES QUE PODEM SER DIFERENTES DAS CONDIÇÕES INCLUÍDAS NESTE ACORDO, OU ACIONAR SITES QUE ESTÃO SEMELHANTES OU COMPETEM COM O SEU WEBSITE. VOCÊ AVALIOU DE FORMA INDEPENDENTE A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR NO PROGRAMA E NÃO DEPENDE DE QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU DECLARAÇÃO, QUE NÃO SÃO ESTABELECIDOS NO PRESENTE ACORDO.

Arbitragem

Qualquer litígio relacionado de alguma forma a este Acordo (incluindo qualquer real ou suposta violação do documento), às operações ou atividades no âmbito do presente Acordo ou ao seu relacionamento conosco ou com qualquer um dos nossos parceiros, será submetido à arbitragem confidencial, exceto que, na medida em que você de alguma forma viola ou ameaça violar os nossos direitos de propriedade intelectual, podemos solicitar uma medida cautelar em qualquer tribunal estadual ou federal, no Brasil (e você concorda com a jurisdição não-exclusiva e o local de tais tribunais) ou qualquer outro órgão de jurisdição competente. A sentença será vinculativa e poderá ser introduzida como uma sentença em qualquer tribunal de jurisdição competente. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, nenhuma arbitragem sob este Acordo será juntada a uma arbitragem envolvendo qualquer outra parte sujeita a este Acordo, seja através de um procedimento de arbitragem de classe ou de outra forma.

Diversos

O presente Acordo será regido pelas leis da Republica Federativa do Brasil, sem referência às regras que regem a escolha de leis. Você não poderá ceder este Acordo, sob a lei ou não, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Sujeito a esta restrição, o presente Acordo será vinculativo, reverterá em benefício de, e será oponível às partes e seus respectivos sucessores e cessionários. A nossa incapacidade de fazer valer o seu estrito cumprimento de qualquer uma das disposições do presente Acordo não constituirá uma renúncia do nosso direito de aplicar essa disposição ou qualquer outra disposição do presente Acordo.

A incapacidade do Reformai em exercer ou executar qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Os Termos de Serviço constituem um acordo completo entre você e ao Reformai e regulam a utilização do Serviço, substituindo qualquer acordo anterior entre você e o Reformai (incluindo mas não limitado a, todas as versões anteriores dos Termos de Serviço).