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Termos e Condições do Programa de Afiliados Reformai

Ao candidatar-se como Afiliado no Programa de Afiliados Reformai, você concorda e aceita os seguintes termos e condições:

  • O Ministério Reformai é proprietário do website Reformai.com que consiste em um portal de teologia reformada oferecendo diversos recursos aos seus usuários;
  • O AFILIADO deseja disponibilizar, em seu próprio site, ou rede social pessoal, LINKS EXCLUSIVOS para compras de assinatura no portal Reformai.com e, portanto, participar do Programa de Afiliados, cujo conteúdo foi antecipadamente submetido à sua análise e aprovação;
  • O Ministério Reformai reserva-se o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições a qualquer momento sem aviso prévio. Qualquer novo recurso que aumente ou melhore o Programa existente será sujeito aos Termos e Condições. O uso contínuo do Programa após as alterações efetuadas, implica o seu consentimento com elas. Você pode rever a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento.
  • A violação de qualquer uma das condições abaixo resultará no encerramento da sua afiliação e perda de qualquer pagamento de comissões auferidas durante o período da infração. Você concorda em usar o Programa de Afiliados em seu próprio risco.

Termos da conta

  • Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para participar neste Programa.
  • Você deve ser um ser humano. Contas registradas por “bots” ou outros meios automatizados não são permitidos.
  • Você deve fornecer seu nome completo legal, um endereço de e-mail válido e qualquer outra informação necessária para completar o processo de registro.
  • Você deve ter, no mínimo, 1000 seguidores (ou amigos) em uma das seguintes redes sociais: Facebook, Instagram, YouTube, Twitter ou LinkdIn.
  • As suas informações de login podem ser utilizadas apenas por uma única pessoa – um único login compartilhado por várias pessoas não é permitido. Podem ser criados acessos independentes para outras pessoas.
  • Você é responsável por manter a segurança da sua conta e senha. O Reformai não pode ser responsabilizado por qualquer perda ou dano decorrente do incumprimento deste requisito de segurança.
  • Você é responsável pelo conteúdo publicado e atividades ocorrendo em sua conta (mesmo quando são feitas por outros que tenham acesso à sua conta).
  • A pessoa ou entidade legal não pode manter mais do que uma conta.
  • Você não deve usar o Programa de Afiliados para quaisquer fins ilegais ou não autorizados. Não deve, no uso do Serviço, violar qualquer lei em sua jurisdição (incluindo, entre outros, direitos autorais).
  • Você não deve usar o Programa de Afiliados para ganhar dinheiro por compras efetuadas com a sua própria conta no portal do Reformai.

Links e gráficos em seu site, e-mail e outros mídia

  • Uma vez que você se registrou no Programa de Afiliados, será designado um ou mais links de afiliado. É permitido colocar links, banners ou outro gráfico que nós fornecemos junto com o seu Link de Afiliado em seu site, e-mail ou outros meios de comunicação. Nós iremos fornecer guias, estilos, links e gráficos para uso de link para o Reformai.com. Podemos mudar o design dos gráficos a qualquer momento e sem aviso prévio.
  • Os Links de Afiliados devem apontar para a página dos Planos de Assinatura (www.reformai.com/assine/) ou qualquer outra página com o link disponível na aba “Criativo(s)” no Painel do Afiliado.

Comissões de referência, cancelamento da afiliação e pagamentos

  • Para você ganhar com a venda de uma assinatura, o cliente deve clicar em um Link Especial colocado em seu website, e-mail ou outros meios de comunicação e, desta forma, vir para o site Reformai.com onde deve fazer cadastro durante esta sessão ou nos 30 dias seguintes. Nosso sistema reserva o cookie do navegador do cliente por um período máximo de 30 dias, portanto mesmo que o cliente faça a compra em uma data futura em um prazo de 30 dias, tendo ainda o cookie salvo em seu navegador, você ganhará as comissões.
  • Há somente um tipo de taxa de referência que pode ser auferida: Comissão sobre a venda.
  • O afiliado terá uma comissão inicial de 5% do valor da assinatura; Ao realizar 50 vendas, o afiliado terá uma nova comissão de 7%; Ao realizar com 100 vendas o afiliado terá uma nova comissão de 10%; ao realizar 500 vendas o afiliado terá uma nova comissão de 15%.
  • Comissões sobre a venda são obtidas quando um cliente indicado faz a primeira compra de Assinatura Premium dele. Os Afiliados receberão as comissões enquanto o cliente for assinante de nossa plataforma desde que: (1) O Afiliado cumpra com os pré-requisitos estabelecidos neste programa; (2) O cliente não mude de plano ou não cancele sua assinatura.
  • Caso o afiliado deixe de cumprir com um dos pré-requisitos deste programa, sua afiliação, bem como acesso premium em nosso portal como afiliado, serão canceladas;
  • Caso o afiliado deixe de cumprir com um dos pré-requisitos deste programa, tendo já realizado vendas comissionadas anteriormente, o ex-afiliado receberá ainda comissão de suas vendas durante o período de um ano a contar a partir da data da venda desde de que: (1) O cliente não altere e nem mude de plano; (2) O ex-afiliado não altere o método de recebimento das comissões; (3) O valor das comissões sejam iguais ou maiores do que R$ 30,00 durante o período vigente de suas vendas comissionadas.
  • A estrutura de comissões está sujeita a alterações a nosso critério. O Ministério Reformai irá notificar os nossos Afiliados 15 dias antes de qualquer mudança na estrutura das comissões. As comissões auferidas no âmbito da estrutura anterior serão pagas segundo os critérios dessa mesma estrutura. As comissões auferidas no âmbito da nova estrutura serão pagas segundo os critérios da nova estrutura.
  • Apenas serão pagas comissões pelas referências que são rastreadas pelo nosso sistema. Não serão pagas comissões que não sejam detectadas pelo nosso sistema, mesmo se alguém alegar que se registrou por você ou que introduziu o seu link de referência. Nós só podemos pagar comissões sobre as compras geradas através de Links Especiais.
  • Reservamos-nos o direito de desclassificar as comissões geradas através de meios fraudulentos, ilegais ou métodos de comercialização excessivamente agressivos e controversos.
  • Iremos efetuar o primeiro pagamento de comissão quando registrarmos o crédito da sua conta exceder o limite de R$ 30,00 (BRL). Se a sua conta de Afiliado não atingir esse limite, não iremos pagar a comissão. Somos responsáveis apenas por pagar comissões para usuários que cumprirem com as condições mínimas de R$ 30,00 (BRL) na conta de Afiliado.

Pagamentos via PayPal

  • As comissões são pagas exclusivamente para contas do Paypal. Não podemos enviar cheques, cartões de crédito ou dinheiro. Você é obrigado a ter uma conta PayPal para receber comissões. Se você não tiver uma conta PayPal, pode criar uma a qualquer momento. A menos que tenha uma conta PayPal, não poderá receber comissões.

Identifique-se como Afiliado Reformai

  • Você não pode de forma alguma deturpar ou divulgar indevidamente a relação entre você e o Ministério Reformai, alegando que desenvolve os nossos produtos ou serviços, que faz parte do Ministério Reformai, ou expressar implicitamente qualquer relação ou afiliação entre o Reformai e você ou qualquer outra pessoa ou entidade (inclusive expressando ou implicando que apoiamos, patrocinamos, endossamos ou contribuímos financeiramente para qualquer tipo de caridade ou outra causa), exceto se expressamente permitido por este Acordo.
  • Você não pode comprar produtos ou serviços através do seu Link de Afiliado para os sites incluídos na sua própria conta no Reformai. Essas compras podem resultar (a nosso critério) na retenção de comissões e/ou rescisão do presente Acordo.

Calendário de pagamento

Enquanto os seus ganhos na conta de Afiliado estiverem atingindo mais que R$ 30,00 (BRL) em nossas Assinaturas Premium feitas pelos usuários indicados por você, as suas comissões serão pagas aproximadamente a cada 30 dias, todo dia 10 do mês. Os pagamentos serão feitos apenas via PayPal.

Definição do Cliente

  • Os clientes que comprem através deste Programa serão considerados clientes do Ministério Reformai. Por conseguinte, todas as nossas regras, políticas e procedimentos operacionais relativos a pedidos de clientes, atendimento ao cliente e vendas de produtos, serão aplicados a esses clientes. Podemos alterar as nossas políticas e procedimentos operacionais a qualquer momento. Por exemplo, vamos determinar os preços praticados para o produto ou serviço vendido ao abrigo deste Programa, de acordo com a nossa política de preços. O preço do produto/serviço e a disponibilidade podem variar com o tempo. Por este motivo, aconselhamos não exibir os preços dos produtos em seu site. Nós usaremos esforços comerciais razoáveis para apresentar informações precisas, mas não podemos garantir a disponibilidade ou o preço de qualquer produto em particular.

As suas responsabilidades

Você será responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu site e de todos os materiais que aparecem em seu site. Por exemplo, você é totalmente responsável por:

  • Operações técnicas do seu site e os equipamentos técnicos relacionados a ele.
  • Garantir que a exibição dos Links Especiais em seu site não viole nenhum acordo entre você e qualquer terceiro (incluido mas não limitado a qualquer restrição ou obrigação assumida por você e pelo terceiro que hospeda o seu site).
  • Precisão, confiabilidade e adequação dos materiais publicados em seu site (incluindo todas as matérias respeitantes aos produtos ou qualquer outra informação que inclui ou está associada a Links Especiais).
  • Garantir que os materiais afixados em seu site não violem ou infrinjam os direitos de terceiros (incluindo, por exemplo, direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade).
  • Garantir que os materiais afixados em seu site não sejam difamatórios ou ilegais.
  • Verifique o seu site de forma precisa e adequada para divulgação, através de políticas de privacidade ou qualquer outro meio. Por exemplo, indique se o seu site recolhe, guarda e divulga os dados obtidos a partir de seus visitantes ou, sempre que aplicável, se os terceiros (incluindo anunciantes) podem usar e/ou recolher informações diretamente dos seus visitantes e colocar ou reconhecer cookies nos navegadores dos visitantes.

Cumprimento da Lei

  • Como condição de participação no Programa, você concorda que, enquanto participante do Programa, você cumprirá com todas as leis, decretos, normas, regulamentos, ordens, licenças, autorizações judiciais, sentenças, decisões ou outros requisitos de qualquer autoridade governamental com jurisdição sobre você, atualmente em vigor ou que possam entrar em vigor durante o tempo em que você é um participante do Programa. Sem limitar a obrigação de continuar, você concorda que, como condição de sua participação no Programa irá cumprir com as leis aplicáveis (federais, estaduais ou outras) que governam e-mail marketing, incluindo, sem limitação, o CAN-SPAM de 2003 e todas as outras leis anti-spam.

Termo de Contrato e do Programa

  • Este Contrato terá início aquando da nossa aceitação da sua inscrição no Programa e terminará quando enunciada por uma ou outra parte. Tanto você como nós podemos cessar o presente Acordo a qualquer momento, com ou sem causa, remetendo a rescisão por escrito. Ao término deste Contrato, por qualquer motivo, deverá deixar de utilizar e retirar do seu site todos os links para quaisquer páginas do produto e todas as nossas marcas, logotipos e roupas com logomarca, e todos os outros materiais fornecidos que levam à conexão do presente Programa. O Ministério Reformai reserva-se o direito de encerrar o Programa a qualquer momento.

Cancelamento do Programa

  • A qualquer momento, o Ministério Reformai reserva-se o direito de suspender ou encerrar este programa, por qualquer motivo, e recusar o uso do Programa ou qualquer outro serviço do Ministério Reformai. A rescisão do Acordo resultará na desativação ou exclusão da sua conta, assim como do acesso à sua conta, e do confisco e transferência de quaisquer comissões a serem pagas na sua conta, se tais valores forem obtidos através de métodos fraudulentos, ilegais ou métodos de venda excessivamente agressivos ou questionáveis. O Ministério Reformai reserva-se o direito de recusar a prestação de serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo, a qualquer momento.

Obrigações por parte do contratante

  • O contratante reconhece que o Ministério Reformai não vai cooperar com uma parte contratante que utilize um domínio ou subdomínio que é confusamente similar a “Reformai” ou quaisquer outras marcas registradas e/ou nome que pertence ao Ministério Reformai ou seus parceiros.
  • O contratante deve considerar a marca Reformai e os seus direitos ao fazer uma campanha de pesquisa paga, a fim de melhorar o seu ranking nos motores de busca.
  • Se o Ministério Reformai determinar, a próprio critério, que o contratante tenha participado em algum tipo de spam ou publicidade Reformai de qualquer forma não autorizada, o Ministério Reformai pode (sem prejuízo de quaisquer direitos ou recursos disponíveis) reter todas as comissões que seriam pagas à parte contratante no âmbito do presente Acordo e/ou cessar o presente Acordo, com efeito imediato, após a notificação, a qualquer momento durante a vigência deste Contrato.

Relacionamento das partes

  • Você e o Ministéiro Reformai são contratantes independentes e nada neste Acordo criará alguma sociedade, joint venture, agência, franchise, representante de vendas ou relação de emprego entre as partes. Você não tem autoridade para fazer ou aceitar quaisquer ofertas ou representações em nosso nome. Você não vai fazer qualquer declaração, seja no seu website ou de outra forma, que possa contradizer qualquer artigo deste Acordo.

Limitações de responsabilidade

  • Nós não seremos responsáveis por danos indiretos, especiais ou consequentes (ou qualquer perda de rendimentos, lucros ou dados) que surjam em conexão com este Acordo ou Programa, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Além disso, a responsabilidade agregada decorrente em relação a este Contrato e do Programa não poderá exceder o valor total das comissões pagas ou a pagar-lhe ao abrigo do presente Acordo.

Isenção de responsabilidade

  • Nós não fazemos nenhuma garantia explícita ou implícita, ou representações no que diz respeito ao Programa ou a qualquer produto vendido através dele (incluindo, sem limitação, garantias de aptidão, comercialização, não violação, ou por qualquer garantia implícita que surge no curso da execução, negociação, ou uso comercial). Além disso, nós não garantimos que o funcionamento dos sites seja ininterrupto ou livre de erros de produtos, e não seremos responsáveis pelas consequências de quaisquer interrupções ou erros.

Investigação independente

  • VOCÊ RECONHECE QUE LEU ESTE CONTRATO E CONCORDA COM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES. VOCÊ COMPREENDE QUE PODEMOS A QUALQUER MOMENTO (DIRETA OU INDIRETAMENTE) SOLICITAR REFERÊNCIAS DOS CLIENTES NAS CONDIÇÕES QUE PODEM SER DIFERENTES DAS CONDIÇÕES INCLUÍDAS NESTE ACORDO, OU ACIONAR SITES QUE ESTÃO SEMELHANTES OU COMPETEM COM O SEU WEBSITE. VOCÊ AVALIOU DE FORMA INDEPENDENTE A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR NO PROGRAMA E NÃO DEPENDE DE QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU DECLARAÇÃO, QUE NÃO SÃO ESTABELECIDOS NO PRESENTE ACORDO.

Arbitragem

  • Qualquer litígio relacionado de alguma forma a este Acordo (incluindo qualquer real ou suposta violação do documento), às operações ou atividades no âmbito do presente Acordo ou ao seu relacionamento conosco ou com qualquer um dos nossos parceiros, será submetido à arbitragem confidencial em Brno, República Tcheca, exceto que, na medida em que você de alguma forma viola ou ameaça violar os nossos direitos de propriedade intelectual, podemos solicitar uma medida cautelar em qualquer tribunal estadual ou federal, na República Tcheca (e você concorda com a jurisdição não-exclusiva e o local de tais tribunais) ou qualquer outro órgão de jurisdição competente. A sentença será vinculativa e poderá ser introduzida como uma sentença em qualquer tribunal de jurisdição competente. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, nenhuma arbitragem sob este Acordo será juntada a uma arbitragem envolvendo qualquer outra parte sujeita a este Acordo, seja através de um procedimento de arbitragem de classe ou de outra forma.

Diversos

  • O presente Acordo será regido pelas leis da União Europeia e da República Tcheca, sem referência às regras que regem a escolha de leis. Você não poderá ceder este Acordo, sob a lei ou não, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Sujeito a esta restrição, o presente Acordo será vinculativo, reverterá em benefício de, e será oponível às partes e seus respectivos sucessores e cessionários. A nossa incapacidade de fazer valer o seu estrito cumprimento de qualquer uma das disposições do presente Acordo não constituirá uma renúncia do nosso direito de aplicar essa disposição ou qualquer outra disposição do presente Acordo.
  • A incapacidade do Ministério Reformai em exercer ou executar qualquer direito ou disposição dos Termos e Condições não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Os Termos e Condições constituem um acordo completo entre você e o Ministério Reformai e e regulam a utilização do Serviço, substituindo qualquer acordo anterior entre você e o Ministério Reformai (incluindo mas não limitado a, todas as versões anteriores dos Termos e Condições).